Termos e Condições para flyne.ai

Bem-vindo ao flyne.ai, uma plataforma alimentada por IA para geração de imagens e vídeos (o "Serviço"). Ao acessar ou usar nosso site em https://flyne.ai (o "Site"), você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições (os "Termos"). Estes Termos regem seu uso do Site e do Serviço fornecido pelo flyne.ai ("nós"). Por favor, leia estes Termos cuidadosamente antes de usar o Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não use o Site ou o Serviço. Para dúvidas ou preocupações sobre estes Termos ou nossos produtos/serviços, consulte nossa Política de Privacidade ou entre em contato pelo email [email protected].

1. Elegibilidade

• Para usar nosso Serviço, você deve ter pelo menos 18 anos ou ter atingido a maioridade em sua jurisdição. Ao utilizar o Serviço, você declara e garante que atende a esses requisitos de elegibilidade. Se estiver usando o Serviço em nome de uma empresa, organização ou outra entidade, você declara e garante que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.

2. Registro de Conta

• Para acessar certos recursos do Serviço, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o registro e em atualizá-las conforme necessário. Você é responsável por proteger as credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas em sua conta, autorizadas ou não. Se suspeitar de uso não autorizado de sua conta, notifique-nos imediatamente pelo email [email protected].

3. Uso do Serviço

• Uso Permitido: a flyne.ai concede a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Serviço para fins pessoais e comerciais, conforme estes Termos. Você concorda em não usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou proibida. terms-of-service

4. Conduta Proibida

• Você concorda em não: (a) Gerar ou distribuir conteúdo que seja ilegal, nocivo, abusivo, difamatório, obsceno, adulto, pornográfico, sexualmente explícito (NSFW) ou de outra forma questionável; (b) Tentar reverter a engenharia, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço; (c) Usar sistemas automatizados, como bots, spiders ou scrapers, para acessar o Site ou Serviço; (d) Interferir ou interromper o Serviço ou seus servidores e redes conectadas; (e) Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

5. Conteúdo do Usuário

• Propriedade e Responsabilidade: Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo, incluindo imagens, textos ou outros materiais, que você envia ou gera utilizando o Serviço ("Conteúdo do Usuário"). Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que cria, envia, publica ou compartilha através do Serviço.

6. Licença para flyne.ai

• Licença para flyne.ai: Ao submeter Conteúdo do Usuário, você concede à flyne.ai uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir tal Conteúdo de Usuário para operar, melhorar e promover o Serviço.

7. Restrições de Conteúdo

• Restrições de Conteúdo: Você concorda em não enviar, gerar ou compartilhar Conteúdo de Usuário que:

- Infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, filmes, televisão, animações, personagens de jogos, marcas e outros);

- Viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;

- Envolva troca de rosto não autorizada;

- Inclua promoções não solicitadas, campanhas políticas ou solicitações;

- Compartilhe dados pessoais de terceiros sem seu consentimento explícito;

- Divulgue informações que você não está autorizado a compartilhar devido a obrigações legais, contratuais ou fiduciárias;

- Possa colocar em risco ou explorar crianças expondo-as a conteúdo impróprio;

- Contenha qualquer forma de malware, vírus ou outros códigos nocivos;

- Contenha qualquer material sexual explícito ou temas similares. Conteúdo NSFW—incluindo, mas não se limitando a pornografia, conteúdo adulto ou material sexualmente explícito—é estritamente proibido;

- Seja enganoso, falso ou impreciso;

- Seja considerado, a nosso exclusivo critério, inadequado ou perturbador para a experiência de outros usuários, ou represente potencial dano ou responsabilidade para nós ou terceiros.

Qualquer violação destes termos pode resultar na suspensão ou rescisão da sua conta.

8. Propriedade Intelectual

• Propriedade da Flyne AI: O Serviço é licenciado, não vendido. A Flyne AI e seus licenciadores mantêm todos os direitos de propriedade e propriedade intelectual sobre o Site, o Serviço e o Conteúdo da Flyne AI (software, textos, gráficos, logos etc.). Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos.

9. Feedback do Usuário

• Feedback do Usuário: Qualquer feedback, sugestão ou ideia fornecida para a flyne.ai em relação ao Serviço ("Feedback") será propriedade exclusiva da flyne.ai. Você transfere todos os direitos sobre o Feedback para a flyne.ai, e poderemos utilizar tal Feedback sem compensação.

10. Pagamento e Assinatura

• Taxas: Alguns recursos do Serviço podem exigir pagamento. Você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis associadas ao uso do Serviço. A flyne.ai reserva o direito de modificar as taxas ou métodos de cobrança a qualquer momento mediante aviso.

11. Cobrança

• Cobrança: Os pagamentos podem ser processados por intermediários de pagamento terceirizados. Ao fornecer informações de pagamento, você autoriza a flyne.ai e seus processadores a cobrar as taxas devidas em seu método de pagamento.

12. Acesso Premium e Créditos

• Acesso Premium e Créditos: Ao efetuar o pagamento, você recebe um mês de Acesso Premium, com recursos e privilégios adicionais dentro do Serviço. Após o vencimento, é necessário renovar para continuar utilizando recursos premium. Você também recebe Créditos, utilizáveis para funcionalidades ou recursos específicos. Créditos adquiridos permanecem válidos indefinidamente enquanto o pagamento permanecer ativo; se houver inadimplência, os créditos expiram 100 dias após o vencimento, salvo renovação.

13. Reembolsos

• Reembolsos: Caso encontre algum problema com o Serviço, você pode requerer reembolso entrando em contato pelo email [email protected]. Reembolsos serão avaliados conforme as circunstâncias específicas do seu pedido e de acordo com nossa política de reembolso.

14. Rescisão pelo Usuário

• Rescisão pelo Usuário: Você pode encerrar sua conta a qualquer momento seguindo as instruções no Site. Ao encerrar, seu direito de acessar e utilizar o Serviço cessa imediatamente.

15. Rescisão pela flyne.ai

• Rescisão pela flyne.ai: A flyne.ai pode encerrar ou suspender sua conta ou acesso ao Serviço, com ou sem aviso, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.

16. Efeitos da Rescisão

• Efeitos da Rescisão: Ao encerrar, todas as licenças concedidas a você sob estes Termos serão encerradas, e você deve cessar imediatamente o uso do Serviço. Quaisquer direitos ou obrigações acumulados, incluindo aqueles relativos a pagamento e propriedade intelectual, sobreviverão à rescisão.

17. Isenção de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

• Isenção de Garantias: O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas, implícitas ou legais. A flyne.ai não garante que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou componentes nocivos. Até o limite permitido por lei, a flyne.ai isenta-se de todas as garantias, incluindo garantia de comerciabilidade, adequação a um propósito específico e não violação.

18. Limitação de Responsabilidade

• Limitação de Responsabilidade: Na máxima extensão permitida por lei, a flyne.ai não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou uso, resultantes do seu uso do Serviço, seja com base em garantia, contrato, responsabilidade civil ou qualquer outra teoria legal, mesmo que avisados da possibilidade de tais danos.

19. Indenização

• Você concorda em indenizar, defender e isentar a flyne.ai, seus diretores, funcionários e agentes de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, prejuízos ou despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do seu uso do Serviço, violação destes Termos ou infração de direitos de propriedade intelectual ou de terceiros.

20. Conformidade com a Política de Privacidade

• Nossa coleta, uso e proteção de dados pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, disponível em https://flyne.ai/privacy-policy/. Cumprimos as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil, Ley Federal de Protección de Datos Personales en Posesión de los Particulares (LFPDPPP) do México e, quando aplicável, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia. Você concorda em revisar nossa Política de Privacidade para entender como processamos seus dados.

21. Modificações dos Termos

• A flyne.ai reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações relevantes publicando os Termos atualizados no Site ou por meio do Serviço. O uso continuado do Serviço após a data de vigência dos Termos revisados constitui sua aceitação das modificações.

22. Disposições Gerais

• Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a flyne.ai em relação ao Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores.

23. Separabilidade

• Separabilidade: Se qualquer disposição destes Termos for inválida ou inexequível, será aplicada na máxima extensão possível e as demais permanecerão em pleno vigor.

24. Renúncia

• Renúncia: O fato de a flyne.ai não exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição.

25. Cessão

• Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes Termos ou seus direitos e obrigações aqui previstos sem consentimento prévio por escrito da flyne.ai. A flyne.ai pode ceder livremente estes Termos.

26. Lei Aplicável

• As leis do país, excluindo conflitos de regras legais, regerão estes Termos e seu uso do Serviço. Seu uso do Serviço também poderá estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais, incluindo, mas não se limitando às leis dos Estados Unidos, da LGPD do Brasil, da LFPDPPP do México, do GDPR da União Europeia, bem como das leis de Singapura e Hong Kong.

27. Aceitação

• Aceitação: Ao utilizar o flyne.ai, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições.

28. Informações de Contato

• Informações de Contato: Para dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato pelo email [email protected]. Nossos dados empresariais: Hey Dream Tech Limited, RM A5, 7/F, ASTORIA BUILDING, NO.34 ASHLEY ROAD, TSIM SHA TSUI HONG KONG. Comprometemo-nos em responder com a maior brevidade possível.